CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM


1 – APRESENTAÇÃO

Mediação é um método de resolução de conflitos que utiliza um conjunto coerente de técnicas baseadas em conhecimentos interdisciplinares, em especial da psicologia, da comunicação, da negociação e do direito, através das quais, um profissional, terceiro no processo, imparcial e neutro, auxilia as partes a entenderem os seus conflitos, a encontrarem os seus reais interesses e, através de suas técnicas, promove um diálogo cooperativo, o que permite buscar as melhores e mais criativas soluções para a satisfação de todos os envolvidos.

Arbitragem é um método extrajudicial de resolução de litígios através do qual um terceiro, o árbitro, é escolhido pelas partes envolvidas, para decidir o conflito. Regulamentada pela Lei 9.307/96, a Arbitragem é um procedimento sigiloso, rápido, flexível, econômico e eficaz para solução de controvérsias sobre matérias relativas a “direitos patrimoniais disponíveis”. A sentença arbitral tem a mesma eficácia da sentença do juiz.

 2 – JUSTIFICATIVA

A Mediação e a Arbitragem vêm, cada vez mais, sendo disseminadas e reconhecidas, em nossa sociedade, como métodos modernos e eficazes de resolução de conflitos. O IMA, um Instituto voltado para a capacitação profissional, o estudo, a pesquisa, e a aplicação dos meios alternativos de administração de conflitos, atendendo a solicitação de inúmeros profissionais das mais diversas áreas, está oportunizando aos interessados a Capacitação em Mediação e Arbitragem. Este curso é voltado para aqueles que desejam atuar como Árbitro e Mediador, bem como para os profissionais que buscam conhecimentos que possam ser úteis ao exercício das mais diversas atividades nas quais estejam significativamente presentes os relacionamentos interpessoais. A mediação no Brasil é regulamentada pela Lei 13.140 de 26 de junho de 2015, sendo amplamente aplicada na esfera judicial e extrajudicial.

3 – OBJETIVOS

Propiciar, aos participantes, conhecimentos sobre técnicas alternativas de resolução de conflitos, aplicáveis às áreas familiar, trabalhista, organizacional, comercial, saúde e escolar, entre outras. O curso oportunizará, também, a Capacitação em Mediação, Negociação e Conciliação de Conflitos, além de informações, reflexões e discussões sobre os elementos básicos de direito e os fundamentos e a prática de Arbitragem, sendo esta de conformidade com a Lei 9.307/96. Ao final da terceira etapa do curso, o aluno estará habilitado para atuar em Câmaras de Mediação e Arbitragem.

4 – INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO CURSO

                 IMA – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

5 – CONTEÚDO

5.1. PRIMEIRA ETAPA – MEDIAÇÃO:

  •  Conceito de Mediação;
  •  História e Diferentes Escolas de Mediação;
  •  Conflito (natureza, conflito latente ou oculto, manifesto, conflitos “falsos” e verdadeiros, aspectos psicológicos e sociológicos do conflito);
  •  Emoções;
  •  Comunicação (estrutura da comunicação interpessoal, fonte emissora e receptora da comunicação, aspectos da comunicação verbal, pára – verbal e não verbal);
  •  Negociação Cooperativa (baseada em princípios), desenvolvida pela Universidade de Harvard;
  •  Meios Adversariais e Cooperativos de Resolução de Conflitos (judicial, arbitragem, conciliação, negociação, mediação);
  •  Etapas da Mediação (preparação, pré-mediação, abertura/escuta, síntese, investigação, resumos, criação opções, escolha da melhor opção, acordo);
  •  Aplicações da Mediação (familiar, trabalhista, societária, organizacional, comercial, ambiental, comunitária, penal, ambiental e internacional);
  •  Aspectos operacionais dos procedimentos de Mediação.
  • Mediação Judicial

5.2. SEGUNDA ETAPA – ARBITRAGEM:

  •  Fundamentos da Arbitragem (princípios, antecedentes históricos, prática internacional e brasileira da arbitragem);
  •  A Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 26 de setembro de 1996);
  •  Convenção Arbitral (a Cláusula Compromissória e o Compromisso Arbitral);
  •  Análise do Processo (fundamentos legais da matéria, investigação/provas/perícia);
  •  Sentença Arbitral (qualificação das partes, relatório, fundamentação e decisão)
  • Aspectos procedimentais dos processos arbitrais.

5.3. TERCEIRA ETAPA – PRÁTICA SUPERVISIONADA EM MEDIAÇÃO:

OBSERVAÇÃO: Esta fase poderá ser contratada depois da conclusão das etapas anteriores e aprovação (após entrevista com a coordenação).

6 – METODOLOGIA

6.1. PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS:

O programa será apresentado através de aulas expositivas (dialogadas), com a utilização equipamentos multimídia, filmes, trabalhos individuais e em grupos, exemplos e simulações com base em casos reais.

6.2. TERCEIRA ETAPA – PRÁTICA SUPERVISIONADA DE MEDIAÇÃO:

Atendimento supervisionado de casos reais de conflitos, estudos dirigidos, feedbacks (após cada sessão de mediação) e relatório de casos;

O estágio será desenvolvido nas seguintes fases: a) observação de platéia: b) observação de mesa; c) co-mediação; d) condução de mediações.

7 – PÚBLICO ALVO

Profissionais com formação superior nas mais diversas áreas, incluindo advogados, psicólogos, assistentes sociais, engenheiros, médicos, economistas, administradores, professores, etc., além de estudantes universitários em final de curso.

8 – CARGA HORÁRIA

8.1. PRIMEIRA e SEGUNDA ETAPAS – MEDIAÇÃO e  ARBITRAGEM: 80 horas (teoria e práticas simuladas);

8.2. TERCEIRA ETAPA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM MEDIAÇÃO: 80 horas.

9 – LOCAIS

9.1  PRIMEIRA e SEGUNDA ETAPAS: A definir.

9.2. TERCEIRA ETAPA: A definir.

10 – DATAS e HORÁRIOS

10.1. A definir.

11 – NÚMERO DE VAGAS:

Mínimo 25 e máximo 30 (caso o número mínimo não seja atingido, a realização do curso poderá ser protelada);

12 – CERTIFICADOS

Todos os que participarem das duas primeiras etapas do curso, com freqüência mínima de 90 %, receberão certificados de participação. Para aqueles que participarem também da terceira etapa, com a mesma freqüência mínima, receberão o título de Mediador. Os certificados serão emitidos pelo IMA – Instituto de Administração de Conflitos,  Mediação e Arbitragem.

13 – COODENADORES

Edson Januário das Neves e Claude Franck Loewenthal.

14 – INSTRUTORES

Angeliz Suckow – Economista, especialista em Gestão de Projetos pelo PMI Institut, Professora pela Universidade Cruzeiro do Sul, Árbitra, Mediador Judicial e Extra-Judicial, Sócia-Proprietária da Improvalue Consulting, Perita Economica-Financeira pelo CORECON- PR;

Araken Santos Pilati, advogado, formado PUC PR. pós graduado em direito ambiental, pela Universidade Federal do Paraná, Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem – IMA/PR, advogado militante nas áreas do direito imobiliário, direito trabalhista, direito ambiental, direito do consumidor e direito das sucessões; arbitro credenciado na Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná CMA/PR;

Claude Franck Loewenthal – Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, Bel. em Ciênc. Econômicas, Pós em Interf. Eletromag. e Adm. de Empresas, Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, prof. (aposent.) do Curso de Engenharia Elétrica, eng. (aposent.) da COPEL, ex conselheiro do CREA-PR, ex-coord. Reg. e Nacional das Câmaras Espec. de Eng. Elétrica, ex coord. do Conselho Consultivo e atual coordenador do Conselho Téc. da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-PR, prof. dos cursos de mediação e arbitragem do IMA, ex-presidente do IMA e da Assoc. Paranaense de Eng. Eletricistas, Mediador e Árbitro das câmaras de Mediação e Arbitragem do CREA-PR e do SECOVI (CMA CREA-PR e CMA-PR), mediador voluntário da FAS Curitiba e Paróquia das Mercês.             

Dayse May Riccio – Advogada, Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, Árbitra da CMA/PR, Curso de Argumentação Jurídica na Escola de Magistratura do Paraná, Presidente do IMA, Professora de arbitragem do IMA;   

Edson Januário das Neves – Psicólogo com Formação Plena, Mediador formado pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB e pelo Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, Mediador judicial e extrajudicial lotado no CESJUSC de 2° grau do Tribunal de Justiça do Paraná (com título de Honra ao Mérito concedido pelo TJPR), Juiz Leigo diplomado pela Escola de Magistratura do Paraná. Atua nas Câmaras de Mediação e Arbitragem do CREA/PR, do SECOVI/PR e do IMA Instituto de Mediação e Arbitragem, Professor e Supervisor de Estágios de Capacitação em Mediação,  Mediador, Árbitro e Conselheiro Técnico da CMA-PR e da CMA CREA-PR,  Coordenador do Conselho Técnico e Científico do IMA Instituto de Mediação e Arbitragem;

Jonny Paulo da Silva – Advogado, Participação nos cursos de Capacitação em Mediação e Arbitragem, de Contratos Internacionais e de Treinamento em Arbitragem Internacional; Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Joinville para o ensino de técnicas e exercícios sobre Arbitragem; membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e membro fundador da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR; sócio do Escritório Gomm Santos Advogados Associados S/C – GOMM; Coordenador e Assessor Jurídico da ARBITAC;

Luiz Antônio Rubin – Economista, Bacharel e Licenciado em Letras, Professor, Conselheiro do CORECON, Mediador e Árbitro da CMA CREA-PR, Diretor e Conselheiro Técnico e Científico do IMA;

15 – INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: FONE (41) 3524-4733

16 – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

16.1. A definir.

17 – OBSERVAÇÕES

17.1. Os participantes, ao final do curso, poderão pleitear as suas admissões como associados do IMA. Aqueles que obtiverem o Certificado de Mediador poderão pleitear os seus ingressos nos Quadros de Mediadores e de Árbitros do próprio IMA, bem como de Câmaras ou Centros de Mediação e Arbitragem, conveniados ou não com este Instituto.